Processo 179979/08
Assunto RESERVA
Protocolado em 22/04/2008 11:11
Autuado em 22/04/2008 11:11
Protocolo Integrado do Estado 95764479
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1048/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1048/ 2010 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2010 Acórdão   1048/ 2010 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO MENDES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2008 16:57 Despacho nº 871/08
28/05/2008 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2255/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1048/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2010 12:32 DP Processo em remessa externa
14/06/2010 09:01 DP  
18/05/2010 12:25 DIJUR  
18/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2010 -
16/04/2010 10:24 SMPjTC  
05/04/2010 14:07 S2C  
31/03/2010 17:29 DG  
22/10/2009 08:20 GATBC  
21/10/2009 10:15 DP Termo de Delegação de Processo nº 1026/2009 -
09/09/2009 10:35 SMPjTC Parecer nº 13134/2009 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Exercício de mandato eletivo. Impetração de Mandado se Segurança. Perda do objeto. Ato da PARANÁPREVIDÊNCIA que invalidou o ato que transferiu o servidor para reserva remunerada. Retorno ao quadro ativo das PM. Pela legalidade e regi
24/07/2009 11:39 DIJUR Parecer nº 10116/2009 - RESERVA REMUNERADA. RETORNO DOS AUTOS. RESOLUÇÃO Nº. 6.7780/08 TORNANDO O ATO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA SEM EFEITO, HAJA VISTA DECISÃO FINAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 48.856/07 (PERDA DE OBJETO POR CURTA PERMANÊNCIA DO MIL
03/09/2008 09:35 DP Processo em remessa externa
02/09/2008 10:09 DP  
28/08/2008 10:11 DIJUR  
20/08/2008 14:04 S2C  
08/08/2008 15:11 GCMRMS  
01/07/2008 09:49 DIJUR Parecer nº 10611/2008 - RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. RETORNO PARA ESCLARECER OPINATIVO ANTERIOR. REMESSA AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/06/2008 13:00 S1C  
18/06/2008 08:47 GCHN  
03/06/2008 09:50 DIJUR Parecer nº 9463/2008 - RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. RETORNO DOS AUTOS SEM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA RECOMENDADA. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2008 10:16 DP Processo em remessa externa
08/05/2008 12:28 DP  
22/04/2008 16:40 DIJUR Parecer nº 6834/2008 - RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. SERVIDOR DIPLOMADO EM CARGO ELETIVO. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA EXCLUIR TEMPO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA.
22/04/2008 11:10 DP  

Voltar a Consulta